O ANTAGONISTA: Mãe de Ciro Nogueira quer de volta dinheiro apreendido pela PF

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USAR NA FESTA DE ANIVERSÁRIO -A mãe do senador Ciro Nogueira, que é presidente do PP, pediu ao Supremo a devolução de 9,5 mil dólares, 11,3 mil euros e mais 420 rúpias indianas apreendidas em fevereiro em sua casa.

Naquele mês, endereços ligados ao senador foram alvos de busca e apreensão dentro de investigação que apura se o PP recebeu R$ 42 milhões da JBS para apoiar a eleição de Dilma Rousseff em 2014.

Eliane e Silva Nogueira Lima pediu o dinheiro de volta porque pretende viajar em julho, mês em que vai comemorar 70 anos de idade.

Ela diz que os valor — R$ 86 mil, na cotação de ontem — não tem origem ilegal e foi juntado nos últimos anos.

As informações são do site o O ANTAGONISTA. CONFIRA A NOTA NO SITE

 

Sogro de Rafael Fonteles vai assinar contrato de R$ 13 milhões no governo W. DIAS

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EMPRESÁRIO FOI ALVO DE OPERAÇÃO DO MP – Está no Diário Oficial da União desta sexta-feira(14/06) o resultado da licitação para a conservação de mais de 500 km de rodovias estaduais do sul do Piauí. A vencedora da concorrência foi a CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, com proposta financeira no valor de R$ 13.142.287,57.

RESULTADO PUBLICADO no Diário Oficia da União.

A empresa tem como sócios FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO (sócio-administrador) e  KARLENA DANTAS EULALIO ARAUJO , sua esposa

Karlena Dantas Eulálio é irmã do ex-prefeito de Picos e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kléber Eulálio.

SOGRO DE RAFAEL E O MINISTÉRIO PÚBLICO – Francisco Araújo, conhecido como “Araujinho” é sogro do secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles que também é empresário (Colégio CEV, Econométrica e já dirigiu o Instituto Premium).

Apesar de poucos meios de comunicação terem divulgado (a grande maioria depende de verbas do governo Wellington Dias para pagar as contas), o empresário Araujinho foi um dos alvos da operação do Ministério Público do Piauí que está investigando a suposta prática de grilagem de terras no litoral.

OS SERVIÇOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do TD06 – Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas que abrange as seguintes Rodovias: PI: 245; 242; 460; 379; 375; 227; 228; 229; 238; 455; 380; 142 e Ligação, trechos: Entr. BR 407 / Itainópolis – 40 km; Itainópolis / Veras Mendes – 19 km; Entr. BR-316 / Santa Cruz do Piauí – 26 km; Santa Cruz do Piauí / Paquetá – 11 km; Entr. BR 316 / Paquetá – 23 km; Picos / Aroeira do Itaim – 28 km; Picos / Santana do Piauí – 18 km; Sussuapara / São José do Piauí – 20 km; São José do Piauí / Inhuma – 43 km; Picos / Sussuapara / Bocaina – 18 km; Bocaina / São João da Canabrava – 17 km; São João da Canabrava / São Luis do Piauí – 4 km; Entr. BR-316 / Francisco Santos – 14 km; Entr. BR-020 / Francisco Santos – 7 km; Entr. BR-020 / Monsenhor Hipólito – 18 km; Entr. BR-316 (Campo Grande do Piauí) / Monsenhor Hipólito – 16 km; Entr. BR-316 / Alagoinha do Piauí – 19 km; Entr. BR-230 / São Julião – 5 km; Pio IX / Fronteiras – 34 km; Entr. PI-142 / Fábrica de Cimento – 17 km; Entr. BR-020 / Pio IX – 40 km; Fronteiras / Div. Território Rio Itaim – 16 km; Entr. BR -316 (Campo Grande do Piauí) / Div. Terr. Rio Itaim – 19 km; Vila Nova do Piauí / Pov. São João – 12 km; Picos / Pov. Tabatinga – 12 km; Picos / Pov. Santa Luzia – 13 km; – Picos / Pov. Gameleira – 13 km, com extensão total de 522,00 km.

Ascontepi vai à Justiça contra atos do presidente do CRC-PI

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DEVOLUÇÃO DE RECURSOS – A Associação dos Contadores e Técnicos do Piauí (Ascontepi) protocolou junto à Justiça Federal em Teresina uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa com pedido de ressarcimento ao Erário Público, contra o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí – CRC-PI, JOSAFAM BONFIM.

Na ação, Ascontepi alega que o presidente tem feito reiterados repasses para FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE-FBC, uma entidade privada responsável pela realização do 14º ENECON.

Segundo a Ascontepi,  todas as receitas provenientes das inscrições do evento, bem como as receita de patrocínios são destinadas a FBC.  Mas, as despesas de passagens aéreas e diárias dos Palestrantes estão sendo pagas pelo CRC-PI, ou seja uma Autarquia Pública Federal financiando o evento de uma entidade privada sem a realização de licitação ou qualquer outro instrumento autorizadando tais repasses.

A Ascontepi informa ainda na ação que o termo de parceria entre o CRC-PI e a FBC é de cooperação mutua entre as partes, mas o CRC-PI mesmo com toda a divulgação do evento, mobilizando todas suas redes sociais, empregados e usando toda sua estrutura para realização evento, ainda assim pagou o valor de R$ 25 mil a titulo de locação de stand, para fazer a divulgação dentro do evento.

Até o momento já foram apurados o valor de $ 45.681,78 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais, setenta e oito centavos). Repassados do CRC-PI para FBC.

“Não somos contra a realização do 14º ENECON, mas não podemos aceitar que o presidente do CRC-PI gaste o dinheiro dos profissionais da contabilidade em evento realizado por entidade privada sem atender os princípios constitucionais da moralidade e legalidade dos atos administrativos”, declarou o diretor da Ascontepi, Josias Portela.

 

Políticos do Centrão esperam Moro sangrar antes de abrir guerra com CPI

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CENTRÃO QUER O TOMA LÁ, DÁ CÁ – O vazamento de conversas entre o então juiz da Operação Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol tem dominando os debates entre oposição e governistas no Congresso.

Mas, como sempre, os partidos do chamado Centrão ainda não se decidiram e fazem reuniões para saber que discurso vão apoiar no caso.

Por enquanto, o Centrão aguarda mais revelações com a divulgação de novas conversas e esperam que o ministro Sérgio Moro sangre mais um pouco e que seja atacado em uma provável CPI.

O  apoio do Centrão é cobiçado pelas duas alas (governo e oposição).  Onde puder tirar mais vantagem, é lá onde o Centrão deve ficar.

STF aceita denúncia contra Ciro Nogueira e mais três parlamentares no quadrilhão do PP

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PROCESSO CRIMINAL – A Segunda Turma do STF tornou réus por organização criminosa os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o chamado “quadrilhão do PP” captou pelo menos R$ 377,2 milhões junto a empresários que foram beneficiados por contratos na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

O prejuízo aos cofres públicos com o superfaturamento dos contratos é calculado em R$ 5,5 bilhões.

A votação foi 3 a 2. Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Celso de Mello,  Edson Fachin (relator), e Cármen Lúcia.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski defenderam o arquivamento do caso, por entenderem que a acusação era baseada apenas nas declarações de delatores.

Agora será aberto um processo criminal; o grupo poderá ser condenado ou absolvido.

 

Congresso aprova crédito de R$ 248,9 bi para governo cobrir despesas correntes

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto (PLN 4/19) que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes com dinheiro obtido por meio da emissão de títulos (operações de crédito). A matéria será enviada à sanção presidencial, na forma do substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O texto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados (450 votos) e no Senado Federal (61 votos). De acordo com a Constituição, esse tipo de proposta precisa da maioria absoluta de votos em ambas as Casas, pois significa uma exceção à chamada “regra de ouro”.

Essa regra determina que o governo não pode emitir títulos e aumentar a dívida para pagar despesas cotidianas, como pagamento de salários ou programas contínuos. De maneira simplificada, é como alguém pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel.

Segundo o substitutivo, o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentou em R$ 80 milhões por meio do cancelamento de igual montante em subvenções. Esse aspecto não era tratado no texto original.

A maior parte dos gastos envolvidos (R$ 201,7 bilhões) no projeto corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, além daqueles vinculados aos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens. Sem a autorização do Congresso neste mês, faltaria dinheiro para cobrir essas despesas.

Com o acordo, a oposição não obstruiu os trabalhos, embora tenha apoiado, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o voto em separado do senador Angelo Coronel (PSD-BA), no qual ele defende que não seriam necessários R$ 248,9 bilhões, mas um montante menor, de R$ 146,7 bilhões, como informou a própria equipe econômica em audiência pública na CMO. “Estamos dando um cheque em branco para o governo”, criticou o senador.

Para o relator, a votação do PLN “é uma vitória de todos os parlamentares, mas sobretudo do povo brasileiro porque todas as despesas previstas vinculadas ao projeto serão quitadas em dia”.

Acordo com o governo
A votação só foi possível depois de acordo dos líderes partidários na Comissão Mista do Orçamento, reproduzido no Plenário do Congresso. Pelo acordo, o Executivo se comprometeu a rever parte do contingenciamento de despesas determinado em março e que alcançou quase R$ 35 bilhões.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou que o Planalto retomará repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e de R$ 550 milhões para obras da transposição do rio São Francisco. Ela também assegurou que as universidades e os institutos federais terão R$ 1 bilhão liberados e não correrão risco de ter as atividades básicas suspensas neste ano. (Agência Câmara)

Calotes de R$ 126 milhões do Piauí com a União barram empréstimos até setembro

GOVERNO DE WELLINGTON DIAS –  Por causa de dívidas atrasadas pela gestão do governador Wellington Dias, o Estado do Piauí está impedido de obter empréstimos junto à União até o dia 13 de setembro deste ano.  Em 2018, o governo do Piauí atrasou parcelas  na ordem de R$ 126,95 milhões e, por isso, recebeu a restrição para contrair novos empréstimos. A informação consta no Relatório de Garantias Honradas pela União do mês de abril deste ano. CONFIRA AQUI O RELATÓRIO

Como o Piauí não honrou os compromissos durante o ano de 2018, a União precisou cobrir o calote. O resultado disso são os bloqueios do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Assim como o Piauí, outros estados também estão impedidos de receber novos empréstimos.

Por não ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 26 de abril de 2020; Goiás até 11 de setembro deste ano; Roraima até 12 de dezembro. A prefeitura de Natal (RN), que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Sem poder garantias da União, o Piauí não poderia assinar o empréstimo de quase R$ 5 bilhões com o Banco Mundial. A saída para o petista Wellington Dias é deixar o estado endividado com os bancos privados como o Bradesco ou o banco Safra. A equipe do governador tem buscado contrair empréstimos com bancos privados na ordem de R$ 400 milhões.

 

Ciro Nogueira e mais três viram réus no STF por organização criminosa

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PROCESSO CRIMINAL NO STF – O ministro Edson Fachin, relator da Lava jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) pelo recebimento da denúncia por organização criminosa contra quatro parlamentares do PP, um dos principais partidos que compõem o chamado Centrão, na Câmara dos Deputados. São eles os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, após diversos adiamentos, o último deles em 21 de maio, quando os advogados fizeram a defesa oral dos acusados, e o Ministério Público Federal (MPF) reiterou as acusações.

Após o voto do relator, porém, o julgamento foi adiado mais uma vez, devido à ausência de Celso de Mello, um dos cinco ministros da Segunda Turma. Além dele e de Fachin, compõem o colegiado Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin destacou que, nas 5.848 páginas dos autos do processo, há provas para dar o “suporte necessário e suficiente à tese acusatória nesse momento processual”.

O ministro afastou somente uma parte da denúncia segundo a qual a organização criminosa teria atuação transnacional, devido ao envio de recursos ilícitos ao exterior. Para Fachin, tal alegação não restou suficientemente provada.

Denúncia

A denúncia foi apresentada em setembro de 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 11 parlamentares, mas o processo acabou desmembrado após diversos deles não terem conseguido se reeleger em 2018 e perderem a prerrogativa de foro no Supremo. Restaram na Corte as partes da acusação relativas aos quatro citados.

Segundo a acusação, os parlamentares do PP obtiveram o poder de indicar cargos na administração pública, dos quais se valeram para desviar recursos de contratos públicos. Um dessas indicações teria sido a do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.

Com base na delação premiada de Costa e em outros elementos de prova, como o registro de frequência dos parlamentares na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a denúncia sustenta que a atual cúpula do PP valeu-se de seu poder político para praticar atos de corrupção e lavagem de dinheiro. No caso da petroleira estatal, as condutas teriam ocorrido entre 2009 e 2015.

Defesas

Na primeira parte do julgamento, em 21 de maio, o advogado Pierpaolo Bottini disse que o deputado Arthur Lira não participou do suposto grupo criminoso e não defendeu a permanência do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo. Segundo Bottini, o partido nunca foi dominado pelo mesmo grupo político ao longo do período que consta na denúncia.

O advogado Roberto Podval, representante de Aguinaldo Ribeiro, disse que os atos narrados na denúncia foram arquivados pelo STF ou estão em andamento em inquéritos que correm na Polícia Federal. Dessa forma, mesmo sem obtenção de provas de outros crimes, o parlamentar foi denunciado pela PGR por organização criminosa. Segundo Podval, não se pode “criminalizar a política”.

O representante de Eduardo da Fonte, Marcelo Leal, disse que a PGR imputou ao parlamentar fatos relacionados ao período no qual ele não era deputado federal. De acordo com Marcelo Leal, a denúncia é “panfletária” e busca criminalizar a atuação do partido.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que a denúncia da PGR é “típico abuso de poder”, sem provas contra o senador Ciro Nogueira. Segundo a defesa, a procuradoria citou um inquérito que foi arquivado pelo STF para embasar os memoriais do caso. (Agência Brasil)

Governo Bolsonaro bloqueia R$ 30 milhões da duplicação da BR-316 em THE

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EMENDA DE ELMANO FÉRRER É ZERADA – A pedido do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, a ONG Contas Abertas fez um estudo mostrando que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

Ao todo, 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

Dentre essas ações com 100% de bloqueio, está a “Adequação de Trecho Rodoviário – Fim das obras de duplicação – Demerval Lobão – na BR-316/PI”, que já tinha recursos assegurados na ordem de R$ 30 milhões. A emenda para início das obras era do senador Elmano Férrer (Podemos). Agora, não sobrou nenhum centavo.

Atualmente a obra está paralisada por abandono da construtora, que ficou sem pagamentos por parte da gestão do governador Wellington Dias.

O trecho que agora teve recursos bloqueados pelo governo Bolsonaro ainda nem foi iniciado. Seria a ampliação da duplicação até o município de Demerval Lobão.

Também foi atingido pelo corte do governo federal a “Construção de Trecho Rodoviário – Divisa BA/PI – Divisa PI/MA – na BR-235/PI”, que tinha recursos previstos no valor de R$ 10.144.611,00.

Rejane Dias, e a UESPI? O esposo está no quarto mandato de governador

DEFESA NAS REDES SOCIAIS – Rejane Dias, deputada federal pelo PT no Piauí, passou os últimos anos como secretária de Educação no estado que tem seu esposo, Wellington Dias, no quarto mandato de governador.

Esta certa, cobrar mais mais recursos e gritar contra o corte de verbas das instituições federais.

Mas, no Piauí, os estudantes da Univesidade Estadual sofrem com o sucateamento e cortes de recursos por causa das canetadas e pedaladas do petista Wellington Dias.

Dona Rejane, assuma a bandeira da UESPI também, tenha o mesmo empenho na sua terra.

Justiça barra escolha de membro do CRC-PI para o Tribunal de Recursos Fiscais do PI

ESCOLHA SUSPENSA POR LIMINAR –  O juiz federal substituto da 2ª Vara Federal em Teresina, Dr. Leonardo Tavares Saraiva, acatou o pedido de tutela de urgência ajuizado pela Associação dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Piauí (Ascontepi) e determinou a suspensão do processo de seleção da lista tríplice para representação do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado-TARF. A decisão foi assinada dia 03 de maio.

O TARF analisa recursos de contribuintes dos tributos estaduais.  O Blog Código do Poder já tinha informado que uma nova resolução emitida gestão do CRC-PI tinha incomodado a categoria.  A resolução permitia que os membros que já compõem o TARF pudessem continuar representando, o que antes não era permitido.

LEIA AQUI: CRC-PI muda regra para representação no TARF da SEFAZ e incomoda contadores

A rotatividade dos membros é vista como crucial para se evitar, também, interferências políticas nas decisões do TARF, que deveria ter apenas o critério técnico, mas que a escolha do representante acaba sendo uma prerrogativa do governador do Piauí.

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Até o momento, o CRC-PI não se pronunciou sobre a decisão, nem sobre a mudança na regra que impediria que atuais representantes do CRC no TARF fossem reconduzidos, já que existem diversos outros profissionais capacitados e interessados em atuar no órgão.

A ação da Ascontepi foi ajuizada pelos advogados Thiago Cardoso e Yasmin Nery.

Para Dra. Yasmin Nery, “o processo de escolha está repleto de vícios insanáveis, contrariando os princípios constitucionais que regem a administração pública e afrontando diretamente a Transparência, publicidade e moralidade, pois em pleno século XXI não dá para aceitar escolhas de representes de classes sejam feitas às escondidas.”

O Dr. Thiago Cardoso entende que a agilidade da Ascontepi em propor a ação foi crucial para o deferimento da Liminar. “agora é aguardar o andamento do processo até que tudo seja feito dentro do estrito processo legal”, declarou.

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LEIA AQUI A DECISÃO NA ÍNTEGRA (.PDF)

CRC-PI muda regra para representação no TARF da SEFAZ e incomoda contadores

NOVA REGRA PERMITE MANTER OS MESMOS NOMES – Depois de suspender, sem justificativa, o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) reabriu no dia 17/04/2019  (término no dia 26/04) as inscrições para contadores interessados em concorrer na seleção para a composição da lista tríplice para representantes do CRC-PI no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) do Estado do Piauí.

MOTIVO DO INCÔMODO – Contadores interessados em concorrer às vagas acharam estranha a suspensão por parte do CRC-PI, sem justificativa. Depois que as inscrições foram reabertas viram o motivo: uma nova resolução foi editada permitindo que membros já escolhidos para o biênio 2017/2019 pudessem concorrer novamente, ou seja, novos nomes poderiam ficar de fora da representação e o governador Wellington Dias poderia manter uma perpetuação dos mesmos contadores no órgão.

Com a resolução anterior (496/2017), “fica impedido de participar da seleção o profissional que participa ou participou como membro efetivo ou suplente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina, no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) ou Vogal da Junta Comercial do Estado do Piauí, representando o Conselho Regional de Contabilidade”.

DOCUMENTOS(.PDF):

RESOLUÇÃO-CRC-PI-496-2017

RESOLUÇÃO CRC-PITARF-519-2019 NOVA

Porém, após o CRC-PI suspender a inscrição, foi publicada uma nova resolução (519/2019) e foi retirada a regra que evitaria a perpetuação dos mesmos profissionais.  Foi acrescentado o parágrafo primeiro ao artigo 2º onde prevê a permissão para “recondução ao mandato”, o que pegou muitos profissionais interessados de surpresas.

O TARF, que antes era denominado de Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí, é um órgão administrativo de julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária. Possui ainda outras atribuições importantes como, por exemplo, a de estudar e propor medidas tendentes ao sistema tributário do Estado.

A nomeação dos membros é feita pelo governado do Piauí, Wellington Dias, que é do Partido dos Trabalhadores (PT).

A suspeitas de alguns profissionais é que as escolhas e as indicações possam sofrer interferências políticas por parte do governo Wellington Dias para manter sempre os mesmos nomes que mais agradam ao governador no órgão que deveria atuar de forma independente na análise dos processos.

CONFIRA A ATUAL COMPOSIÇÃO DO TARF 

 

Bolsonaro não quer vice Mourão tirando fotos com o petista W.Dias

SEM FOTO COM PETISTA – Hamilton Mourão embarca hoje para Teresina, onde vai participar de uma cerimônia na Assembleia Legislativa do Piauí de outorga do título de cidadão piauiense.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, Jair Bolsonaro orientou o vice a não dar declarações sobre temas espinhosos e nada de fotos ao lado do governador Wellington Dias, do PT.

Informações do site O ANTAGONISTA.

Planilha da propina desmente Lourival Nery e complica Ciro Nogueira

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LISTA APONTA 11 ENTREGAS DE DINHEIRO DA ODEBRECHT – A situação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ganhou um novo capítulo com a entrega de uma planilha por parte da empresa Transnacional que confirma 187 entregas de dinheiro da construtora Odebrecht para políticos e partidos.

LEIA MATÉRIA DA REVISTA ISTOÉ: DOCUMENTO REVELA 187 PAGAMENTOS DA ODEBRECHT

A Transnacional colocou na lista 11 entregas em que o destinatário seria o assessor de Ciro Nogueira, o empresário Lourival Nery.  Ao todo, teriam sido entregues valores que totalizariam R$ 6 milhões nos pacotes.

Aqui no Blog Código do Poder, divulgamos o depoimento dado por Lourival Nery em março de 2018. O empresário jurou na Polícia Federal que não sabe porque seu nome estava na lista da Odebrecht e que nunca tinha recebido nenhum pacote de dinheiro.

Dois policiais militares de São Paulo de nomes “Geraldo” e “Ednaldo” que trabalharam para a Transnacional também prestaram depoimentos e confirmaram as entregas a Lourival Nery no Edifício La Defense, em São Paulo.

Já afirmamos aqui no Código do Poder que este é um dos inquéritos com maior volumes de provas e investigações contra o senador Ciro Nogueira e que, pode recair também, em investigações contra sua esposa, Iracema Portella.

 

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Sobre a planilha, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende o senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que não há provas dos pagamentos ilícitos delatados pela Odebrecht. “São delações sem nenhum tipo de comprovação. Estamos num momento interessante de fazer o enfrentamento dessas delações que foram feitas sem nenhuma responsabilidade e homologadas sem que o Poder Judiciário tivesse exercido o poder real de controle”.

 

Entidades repudiam censura do STF a matéria sobre Dias Toffoli

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DITADURA DA TOGA –  Seis entidades –Instituto Não Aceito Corrupção, Movimento do Ministério Público Democrático, Vem Pra Rua, Contas Abertas, Livres e Transparência Brasil– divulgaram uma nota conjunta de repúdio à censura a Crusoé e O Antagonista.

Na nota, as entidades chamam a decisão de Alexandre Moraes, do STF, de “autoritarismo togado” e de “desrespeitosa aos direitos constitucionais e universais à liberdade de expressão e de acesso à informação”.

Segundo elas, o inquérito das “fake news” aberto por Dias Toffoli é “procedimento investigatório vago e genérico, sem objeto nem suspeitos precisos, que pode ser interpretado razoavelmente como uma ameaça geral ou uma gigante espada de Dâmocles apontada genericamente, algo não aceitável num sistema democrático”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

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AUTORITARISMO TOGADO
Entidades repudiam censura a veículos de imprensa.

A Constituição Federal de 1988 consagrou como dois de seus pilares fundamentais o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, elementos fundamentais para a existência plena do Estado Democrático de Direito, o que se reforçou diante da assunção de responsabilidades do Brasil no plano internacional ao sermos signatários do Pacto de San José da Costa Rica em 1992 e ao integrarmos como membro-fundador a OGP em 2011.

Na contramão desta tendência internacional, no último dia 14 de março, o Presidente do Supremo Tribunal Federal editou a Portaria GP 69 por força da qual foi instaurado inquérito de motivações e objeto genérico para apurar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi atentatórias à honorabilidade e segurança do STF.

Com base nos poderes nos quais foi investido por esta Portaria (sem distribuição nem sorteio), que mescla os papeis de acusadores e julgadores, a partir de provocação do Presidente do STF, o Ministro Relator determinou ontem a retirada do ar de reportagem incriminadora relacionada a atos de corrupção, publicada em desfavor do Presidente do STF, por suposto abuso jornalístico não definido nem especificado, que teria sido cometido pelos portais Crusoé e O Antagonista.

A Procuradoria Geral da República, na qualidade de titular da ação penal pública acaba de promover o arquivamento do inquérito em foco, além de informar ao Ministro Relator que as medidas autorizadas, inclusive de censura aos veículos já mencionadas não foram requeridas nem acompanhadas pelo Ministério Público.

A leitura da decisão preocupa porque não procurou aquele que se diz vítima pelo amparo da Justiça como qualquer mortal, valendo-se de seu poder para obter sumária decisão em seu favor, proferida por magistrado que ele escolheu para ser Relator, colocando em xeque o sistema de duplo grau de jurisdição bem como o princípio do juiz natural.

O despacho do Ministro Relator, que padece de fundamentação, classifica a matéria, baseada em documento disponível na internet, como fake news, sem que exista na legislação vigente qualquer espécie de parâmetro preciso de definição do respectivo conceito além de desconsiderar o fato de ter silenciado o Ministro Presidente ao ser procurado pela reportagem dos veículos em foco antes da publicação, para externar sua versão sobre os fatos.

Interpretamos a decisão tomada como desrespeitosa aos direitos constitucionais e universais à liberdade de expressão e de acesso à informação, no bojo de procedimento investigatório vago e genérico, sem objeto nem suspeitos precisos, que pode ser interpretado razoavelmente como uma ameaça geral ou uma gigante espada de Dâmocles apontada genericamente, algo não aceitável num sistema democrático.

Todos têm direito à informação bem como a selecionar, interpretar e julgar fatos sem censuras ou bloqueios, afigurando-se atitude que assume ares de intimidação judicial a determinação da retirada do ar de reportagem sumariamente desqualificada pelo atingido pelo fato de desagradá-lo. Se o jornalista publica algo indevido, que o prejudicado o processe, que se respeite o devido processo legal e, ao final, se for o caso, que o faltoso seja responsabilizado. Defendemos liberdade de imprensa, mas jamais apoiaremos irresponsabilidade de opinião.

A opacidade é aliada da corrupção, afigurando-se inaceitável decisão de Ministro do STF que tisna a imagem de nossa democracia no plano internacional neste momento em que pleiteamos assento junto à OCDE, pelo que o conclamamos o STF a reconsiderar o ato de censura determinado, restabelecendo a prevalência dos ditames da liberdade de expressão e acesso à informação.

Instituto Não Aceito Corrupção
Movimento do Ministério Público Democrático
Movimento VemPraRua
Associação Contas Abertas
Movimento Livres
Transparência Brasil

 

LEIA MAIS NO OANTAGONISTA: Ministro do STF censura Revista Crusoé

Assembleia do PI renova contrato de informática no valor de R$ 2,86 milhões

EMPRESA TEM SÓCIO ENVOLVIDO EM DENÚNCIAS – A Assembleia Legislativa do Piauí renovou por mais um ano o contrato com a empresa TFC – PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVA LTDA (CNPJ: 19.207.040/0001-37). Atualmente, a empresa recebe do Poder Legislativo Piauiense o valor de R$ 238.348 menais (R$ 2,86 milhões por ano).

A TFC tem como sócio administrador o empresário Francisco José Cerqueira de Carvalho, que também é sócio da conhecida empresa HD SOLUÇÕES, que já brigou por contratos milionários no DETRAN do Piauí e de Goiás.

A HD Soluções já foi alvo de denúncias em contratos no Detran do Piauí, como também já fez denúncias junto ao TCE-PI para que o Detran-PI realizasse licitações em contratos suspeitos assinados com outras empresas concorrentes.

 

 

Piauiense que derrubou Palocci vai receber R$ 950 mil da Caixa Econômica

franpalocci

REVELOU SEGREDOS DO EX-MINISTRO PETISTA – Em decisão da 4ª Vara da Justiça Federal, que homologou o acordo celebrado entre o caseiro piauiense Francenildo dos Santos Costa e Caixa Econômica Federal.

O processo de danos morais corre desde 2006. Com o acordo, Francenildo receberá R$ 950 mil.

Ainda em 2006, em pleno governo Lula, o caseiro teve seu sigilo bancário violado indevidamente pelos petistas da Caixa Econômica Federal.

Em 27 de março de 2006Antonio Palocci foi demitido pelo presidente Lula do cargo de Ministro da Fazenda. Sua situação ficou insustentável a partir da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da “Casa do Lobby” ou “República de Ribeirão Preto”, na CPI dos Bingos.

Francenildo divulgou ter visto o então ministro frequentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula, para partilhar dinheiro e abrigar festas animadas por garotas de programa. Seu depoimento na CPI foi silenciado por uma liminar expedida pelo STF, a pedido do senador Tião Viana (PT-AC)

Na conta do caseiro na CEF, havia um depósito à época, de R$ 38,6 mil. A defesa de Palocci, se referiu a essa quantia como pagamento para incriminar o ex-ministro. Porém, o dinheiro tinha sido depositado pelo pai dele, um empresário do ramo de transportes do Piauí.

Deputado dá “graças a Deus” por não ter conseguido ajuda de Ciro Nogueira

FOI PEDIR R$ 50 MIL PRA CAMPANHA – Ao saber de mais uma operação da Polícia Federal na casa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado estadual Aderbal Caldas (PP-BA) lembrou que nas eleições de 2014 teve ajuda negada pelo senador .

Agora, o deputado baiano diz que dá “graças a Deus”, pois essas doações de 2014 são objeto de investigação na Operação Lava Jato.

Pelo menos é o que informa o colunista do jornal A TARDE, Levi Vasconcelos.

CONFIRA A NOTA :

Grato pela ajuda negada

Vendo agora o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do seu partido, o PP, todo enroscado com a Lava Jato, o deputado Aderbal Caldas diz que em 2014 chegou a pedir a ele uma ajuda de R$ 50 mil para a campanha, prontamente negada:

– Eu pedi a ajuda, mas agradeço muito a Deus por ele não ter me ajudado.

Semana passada a PF fez buscas na casa do senador, e Aderbal acha que, se a ajuda viesse, poderia estar no bolo.

Joice Hasselmann será líder do governo Bolsonaro no Congresso

ANTI-PETISTA DE CARTEIRINHA  – A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo a deputada, o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, na noite de terça-feira (26), no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro convocou os aliados para debater a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso na semana passada. Antes de abrir a discussão do atual sistema previdenciário e do texto proposto pelo governo, o ministro informou aos líderes que Joice assumirá a liderança do governo no Congresso. O presidente indicou anteriormente os líderes na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

“Já estava pré combinado que seria feito [o anúncio] hoje. O ministro Onyx abriu os trabalhos da reunião e anunciou que por indicação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado o meu nome era unanimidade e que o presidente havia acatado. Então, já participei dessa reunião como líder do governo no Congresso Nacional’, afirmou a deputada, ao deixar o Alvorada.

As informações são da Agência Brasil.

Procurador apura oito candidatas suspeitas de serem laranjas no Piauí

PATRICIONOE

ARRECADARAM MUITO, TIVERAM VOTAÇÃO PÍFIA – As investigações sobre candidaturas laranjas se espalham pelo país e chegaram de vez ao Estado do Piauí, para deixar inquietos muitos caciques de partidos no Estado. As suspeitas é que algumas pessoas teriam sido usadas para receber verba partidária e tiveram que comprovar muitos gastos desses recursos junto à Justiça Eleitoral, porém na hora de contabilizar os votos o resultado foi insignificante.

Atualmente, o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca (foto), está apurando com urgência oito casos suspeitos. O Código do Poder teve acesso a um dos despachos sobre o caso.

Estão em análise as seguintes candidatas a deputada federal Soraya Coelho (PRB), Raimunda Marques (PRB), Izete Rodrigues (PSC) e Erika Oliveira (PSC). Para o cargo de deputada estadual estão na lista do Ministério Público Eleitoral as candidatas Tamires Vasconcelos (PR), Maria de Fátima (MDB), Luiza Holanda (MDB) e Maria Bernadete (MDB).

DOCUMENTO:

DESPACHO DO PROCURADOR PATRÍCIO NOÉ (.PDF)

O Jornal O GLOBO publicou matéria nesta terça-feira (26) sobre as candidatas do PRB do Piauí, Soraya Coelho e Raimunda Marques.  Juntas, elas receberam R$ 771 mil, mas obtiveram apenas 533 votos.

LEIA MAIS : 

O GLOBO: Duas candidatas do PRB no PI receberam R$ 771 mil e tiveram só 533 votos

Raimunda Marques recebeu R$ 324,2 mil para a campanha, imprimiu um milhão de santinhos (mais que o eleitorado de Teresina) e gastou R$ 40 mil em pesquisa. Mesmo assim, incrivelmente obteve só 214 votos. Será que todos esses santinhos foram mesmo distribuídos? Ainda vamos apurar isso.

Já a candidata Soraya Carvalho Santos Coelho recebeu R$ 446,9 mil; mandou confeccionar 3,9 milhões de santinhos, mais que o eleitorado de todo o Piauí, que é de 2,9 milhões de eleitores.

CANDIDATA DO PR TEVE SÓ 41 VOTOS NO PIAUÍ – A candidata desconhecida Tamires Vasconcelos, do PR (mesmo partido do deputado estadual Fábio Xavier e do deputado federal Fábio Abreu), recebeu R$ 370,7 mil para usar na campanha de deputada estadual, porém obteve 41 votos.  Interessante que ela imprimiu os santinhos na mesma gráfica do deputado estadual Fábio Xavier, que conseguiu se reeleger.

DEMAIS CANDIDATAS – A candidata Maria de Fátima recebeu R$ 60 mil, obteve apenas 85 Votos;  Luiza Holanda recebeu R$ 80 mil, obteve só 128 Votos; Maria Bernadete teve apenas 393 votos, mas recebeu R$ 63,7 mil; Izete Rodrigues, do PSC, arrecadou R$ 280 mil e obteve 616 votos nas urnas.

Até o momento, ninguém foi acusado formalmente no Piauí, o caso é tratado apenas como “suspeitas”. Todas as informações constam nas prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral.

QUALQUER UM DOS CITADOS podem ficar à vontade para encaminhar qualquer esclarecimento ou darem mais informações através do e-mail: codigodopoder@gmail.com .

DONOS DOS PARTIDOS NO PIAUÍ – A investigação do Ministério Público Eleitoral deve seguir o caminho do dinheiro das campanhas e o tempo usado para gastar a grana. Já se sabe que o maior volume de gastos foi com “santinhos”. Porém, tem candidata que imprimiu mais santinhos que os próprios caciques, os donos dos partidos no Piauí e, mesmo assim, tiveram uma votação quase inexistente.

É preciso se verificar também se as gráficas contratadas tinham condições realmente de imprimir tanto santinhos em tão pouco tempo e se as candidatas conseguiram distribuir pelo menos uma parte desse material, já que algumas notas fiscais foram emitidas na véspera da eleição.

Ou seja, o caminho desse tipo de investigação é um só: seguir o dinheiro.