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A Secretária de Educação do Piauí, Rejane Dias, vai ter muita coisa pra explicar aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sobre o contrato milionário sem licitação com a empresa Mobi Mark (Mobile Web Tecnologias CNPJ: 11.455.066/0001-92), criadora do sistema que controla a evasão escolar nas escolas e combate a prática do bullyng nas escolas.

ENTENDA:  Saiba qual é o contrato de R$ 5 mi assinado por Rejane Dias que Joice Hasselmann atacou no Youtube

A prestação de contas de 2015, a primeira de Rejane Dias que será levada ao TCE, tem questionamentos sobre o sistema que Rejane Dias herdou da gestão anterior, do ex-secretário Alano Dourado e do governador Zé Filho.  A relatora das contas de Rejane é a conselheira Lílian Martins, esposa do ex-governador Wilson Martins.

O governo de Wellington Dias tem usando muito a palavra “inovadora” em sua agenda positiva. Mas, é certo que tanto Rejane Dias como Alano Dourado não conseguiram convencer os técnicos do TCE de tal sistema poderia ser contratado sem licitação. Mesmo assim, a empresa continua tento seu contrato renovado na SEDUC.

A principal dúvida que ainda paira no Tribunal de Contas é a comprovação de que esse sistema é exclusivo e de que não teria um mais barato.

OS QUESTIONAMENTOS PARA DONA REJANE SOBRE O CONTRATO DE 2015

  1. Rejane terá que explicar ao TCE porque não cumpriu as exigências do procurador Francisco Diego Moreira Batista, que apontou não existir no contrato feito sem licitação a necessidade da exclusividade do sistema;
  2. A secretária também teria usado um parecer da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), que foi rejeitado pela Procuradoria do Estado. O mesmo parecer foi elaborado na gestão do governo Zé Filho;
  3. A maioria das escolas ainda não usavam o sistema, mesmo assim a secretária manteve os pagamentos integralmente para a empresa;
  4. A SEDUC preferiu comprar a versão mais cara do programa;
  5. Por quê a SEDUC comprou o sistema e continua pagando a licença?, ou seja, pagamentos em duplicidades;
  6. Por quê as escolas cobram R$ 5 pela carteira (como a da foto da secretária), se o sistema permite impressão simples?.

No momento, a prestação de contas de 2015 da SEDUC está em fase de apresentação de defesa dos gestores. O problema é que tem algumas pessoas que não estão sendo encontradas nos endereços e estão sendo citadas por edital.

O Código do Poder vai continuar acompanhando tudo.