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STJ ACELERA – O juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Vieira Von Adameck, marcou para três dias do mês de julho os depoimentos de nove testemunhas (entre acusação e defesa) no processo criminal movido pelo Ministério Público Federal  contra o governador Wellington Dias e contra a ex-diretora da EMGERPI, Lucile Moura.

A ação ainda é referente à Tragédia de Algodões, ocorrida em 2009 e que acabou com nove vítimas fatais. Os depoimentos foram autorizados pelo ministro-relator do caso no STJ, Luiz Felipe Salmão.

STJ autoriza diligências no processo que W.Dias responde por homicídio culposo de nove vítimas

Cartas de ordem do STJ foram encaminhadas para as Comarcas de Cocal e de Buriti dos Lopes para que seja montada toda a estrutura necessária para a realização dos trabalhos. Todas as testemunhas foram intimadas. Os réus Wellington Dias e Lucile Moura também foram intimados, mas não são obrigados a acompanhar os depoimentos.

O objetivo dessa fase formal do processo é ajudar a esclarecer se o governador teve culpa, ou não, no retorno das famílias para as residências, mesmo após uma decisão da Justiça determinando a desocupação da área antes da tragédia. A absolvição sumária, ou não, de Wellington Dias vai depender das análises dos depoimentos e de outras provas apontadas pela Polícia Federal junto ao CREA, UFPI, Instituto de Meteorologia e outros órgãos.

Quem vai ouvir as testemunhas será o próprio juiz auxiliar do ministro-relator, Dr. Carlos Vieira Von Adameck, que assinou o despacho marcando dia e hora que serão tomados os depoimentos. (DOCUMENTO em PDF)

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DATAS DOS DEPOIMENTOS:

18 de julho de 2017, às 10:00 horas, inquirição da testemunha de acusação MAJ QOBM José Veloso Soares (fls. 96/97), nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

19 de julho de 2017, às 11:00 horas, para inquirição das demais testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal – Francisco Alves Domingues (fl. 447), Maria do Socorro dos Santos (fl. 292) e Maria de Fátima Pereira (fl. 116), bem como das testemunhas de defesa residentes na mesma localidade (Otacílio Caetano Machado, Arthur Correia de Araújo, Felipe dos Santos Portela e Antonio de Araújo Rodrigues ) nas dependências da Vara Única da Comarca de Cocal.

20 de julho de 2017, às 11:00 horas, para inquirição da testemunha de defesa Kleber Marques Machado nas dependências da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes/PI.

Todos os depoimentos são públicos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa.

Este ano, o governador Wellington Dias assinou acordo de R$ 60 milhões para indenizar as vítimas da tragédia. ACORDO NA ÍNTEGRA