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Foto: Ascom-PMT

PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO – A administração do PSDB na Prefeitura de Teresina é tida como técnica, competente, mas cometeu vários erros difíceis  de se acreditar no contrato das obras dos corredores exclusivos de ônibus e estações de passageiros da Zona Sul de Teresina. A equipe do prefeito esqueceu que os passageiros precisam de portas automáticas, que a noite precisam de lâmpadas, que os ônibus provocam vibrações que quebram os vidros e que os vidros precisam de outras peças para não caírem em cima dos passageiros.

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Para compensar os erros de sua equipe, a gestão de Firmino Filho quer aumentar o contrato de R$ 11,7 milhões assinado com a empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA, responsável pela obra. O corredor exclusivo para ônibus da Avenida Barão de Gurgueia tem 5,5 km de extensão e deve contar com 12 estações de passageiros. Uma consulta foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado para saber se é possível fazer as mudanças no orçamento e no contrato, já que a licitação foi concluída, a empresa foi contratada e as obras estão em andamento.

O contrato foi assinado no dia 03 de dezembro de 2015, mas só agora no mês de junho, a Prefeitura de Teresina percebeu o erro e está propondo as mudanças.

OS ERROS PRIMÁRIOS –  Na licitação realizada pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, o edital não apontava os gastos com algumas instalações elétricas, concreto estrutural, paralelepípedo para a base onde os ônibus irão estacionar, estruturas metálicas para sustentarem os vidros e portas automáticas para agilizar a entrada e saída e passageiros. Ou seja, do jeito que está, as obras da Prefeitura correm o risco de darem um prejuízo ainda maior aos cofres públicos com a vibração dos ônibus no local, risco de quebrarem os vidros e de a noite os passageiros ficarem presos dentro das estações em total escuridão.

GAMBIARRA – Para compensar as falhas encontradas no projeto, os gastos devem pular de R$ 11,7 milhões para R$ 14,7 milhões da seguinte forma: A STRANS, responsável pela obra, quer cortar vários itens como 20 aparelhos de ar-condicionado, reduzir cadeiras dos passageiros, redução de estruturas metálicas, diminuição dos pisos com pedra portuguesa e vários outros itens apontados pela própria STRANS como desnecessários. Esses itens que devem ser cortados do projeto somam R$ 2.942.147,56.  Além disso, as obras precisariam ainda de R$ 1.468.805,75 para a conclusão. Assim, entre alterações, perdas e prejuízos para a população, valor contratado mais aditivo e itens que deixaram de existir dá uma diferença de R$ 3 milhões.

R$ 2,9 MILHÕES DESNECESSÁRIOS? –  Além dos erros, a STRANS elaborou uma planilha com quantidade de itens que podem ser considerados “sem necessidade” na ordem de R$ 2,9 milhões. Se eram desnecessários, porque a Prefeitura de Teresina colocou em licitação?  O Ministério Público vai acompanhar esse caso, já que o pedido para todas essas alterações estão no Tribunal de Contas do Estado.

A Prefeitura de Teresina, através da STRANS, culpa a Secretaria de Planejamento pelas falhas. O órgão já entrou com uma consulta no Tribunal de Contas do Estado e quer o aval do tribunal para fazer as mudanças, pois há o risco do contrato ser rescindido.

O Blog Código do Poder teve acesso à planilha com os cortes de itens contratados, os que devem ser cortados e aumento do valor do contrato.

PLANILHA NA ÍNTEGRA .PDF