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ATÉ IGREJA RECEBEU –  Na representação da procuradora Raíssa Barbosa  que culminou com o bloqueio dos recursos da venda dos precatórios do Fundef ,  ela informa que no saldo das contas só restaram R$ 54,5 milhões dos R$ 229 milhões que deveriam ir para a melhoria da Educação de Teresina.  O TCE determinou o bloqueio de todos os recursos ainda existentes da venda dos precatórios da Educação, assinada pelo prefeito Firmino Filho com o Banco do Brasil.

ENTENDA – A Prefeitura de Teresina conseguiu recuperar recursos do antigo Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) através de ação na Justiça Federal movida contra a União. Os recursos já estavam assegurados e seriam liberados pela Justiça através de precatórios, mas o prefeito Firmino Filho se apressou, negociou os recursos junto ao Bando do Brasil dando um prejuízo de R$ 18 milhões e aplicando o dinheiro para outros fins. MATÉRIA COMPLETA: TCE bloqueia R$ 229 milhões de operação ilegal de Firmino no Banco do Brasil

Segundo a procuradora Raíssa Barbosa, dos R$ 174,5 milhões que já foram gastos pelo prefeito Firmino Filho,  R$ 72.833.674,42 foram usados durante o mês de setembro de 2016, mês que o dinheiro foi liberado após a venda dos precatórios e o mês de maior gastos de campanha que acabou resultando na reeleição do prefeito Firmino.

CADÊ O DINHEIRO ?  – Os extratos bancários apontam diversos pagamentos e transferências efetuadas da conta do Fundef. Muitas das transferências e ordens bancárias não estão identificadas nos extratos.

IGREJA, AGÊNCIAS DE PROPAGANDA … – Dentre os beneficiários pelos pagamentos com dinheiro que deveria ser exclusivamente usado na Educação, o Ministério Público de  Contas apontou pagamentos para diversas construtoras, para empresas de propaganda e, até , para a Igreja Batista.

“No total foram constatadas retiradas na ordem de R$ 164.975.477,37 (Cento e sessenta e quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), através de ordens de pagamento ou transferências online, sendo algumas operações identificadas e entre os beneficiários estão construtoras, empresas de propaganda, casas de material de construção, a policia Militar do Piauí e até mesmo a Igreja Assembleia de Deus”, diz o texto da decisão do conselheiro substituto Allisson Felipe de Araújo.  (nos extratos conferidos pelo blog Código do Poder aparece Igreja Batista).

O caso será apurado pela Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, formada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), TCU, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União (AGU). Cabe a essas instituições agora a missão de recuperar para as contas do Fundef todo o dinheiro que foi usado de maneira ilícita, além das medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis.

O prefeito Firmino Filho ainda será comunicado oficialmente da decisão e terá 15 dias para se defender. O Banco do Brasil será informado para que faça o bloqueio imediato dos recursos.