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R$ 677 MIL DOS PIAUIENSES–  Não teve crise que impedisse o governo Wellington Dias de continuar liberando emendas dos deputados estaduais de forma suspeita e com fraca fiscalização. De 2015 a 2016, os secretários de Wellington Dias (PT) mantiveram a mesma sistemática adotada pelo antecessor Zé Filho (PMDB), ou seja,  permitiram a liberação de milhões do bolso dos piauienses para fundações e associações sem experiência alguma , mas “amigas” dos deputados estaduais. No TCE, foram várias ONGs “amigas” dos deputados que receberam dinheiro e estão com pendências nas prestações de contas.

Zé Filho liberou no final do mandato (2014) mais de R$ 4 milhões da Saúde para uma desconhecida FCAMC (Fundação Menor Carente) que era comandada por Raimundo Gomes de Lima, que faleceu ano passado deixando muitas informações pendentes no Tribunal de Contas do Estado, que deixavam alguns deputados estaduais preocupados. A FCAMC também recebeu muita grana no governo Wellington Dias através da assinatura do secretário Gessivaldo Isaías (Secretário de Trabalho e Emprego). Até nota fiscal falsa apareceu na prestação de contas da ONG.

NEM A ESPOSA ESCAPOU – Agora,  matéria do jornal O DIA do dia 03 de janeiro, revelou que em maio de 2016, a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí (Seduc), comandada pela primeira-dama Rejane Dias, destinou R$ 676.900 para uma entidade denominada Fundação Cultural Beneficente Filadelphia. É uma entidade ligada a igrejas evangélicas.  O problema, segundo a matéria do ODIA, é que essa ONG recebeu dinheiro dos piauienses para fazer uma campanha de prevenção ao vírus da Zika mas, até o momento (quase um ano) não prestou contas para a Seduc. Cabe a Seduc de Rejane conferir se os serviços foram realmente realizados e devidamente aplicados.

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A desculpa da SEDUC é sempre a mesma de outras secretarias : “o dinheiro é das emendas impositivas, sem qualquer contrapartida da secretaria”.

CONFIRA A MATÉRIA DO JORNAL O DIA NA ÍNTEGRA AQUI

A prática é a mesma. Sempre os mesmos problemas de outras liberações. As ONGs desse tipo não prestam contas e o órgão que liberou o “dinheiro dos deputados” não fiscalizam como deveriam. Na secretaria do Pastor Gessivaldo (Trabalho e Emprego), por exemplo, ou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do deputado Nerinho, a prática também foi a mesma, com problemas nas prestações de contas de ONGs que não comprovaram para o TCE que aplicaram os recursos devidamente. O TCE, muitas vezes, chegou até a apresentar superfaturamento nos valores dos serviços pagos por tal ONGs.

FARRA E MUITA CACHAÇA É A NOVA ESTRATÉGIA – Depois de denúncias e bloqueios de pagamentos no TCE, as secretarias de Wellington Dias mudaram a sistemática. Os deputados estaduais começaram a distribuir suas emendas em festas pelo interior, derramado através de várias empresas de organização de eventos. Ao todos, são mais de 40 empresas que receberam grana, na maioria das vezes, da Secretaria de Cultura, comandada pelo deputado petista Fábio Novo.

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ATÉ A VICE-GOVERNADORA – Mas, não se pode esquecer também as assinaturas do Secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior e até da vice-governadora Margarete Coelho, que também teve emendas (algo em torno de R$ 800) que foram repassadas por uma ONG chamada Instituto do Vaqueiro Piauiense que também foi apontado pelo TCE e pelo Ministério Público do Estado como mais uma na lista de suspeitas de distribuição emendas parlamentares.

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O Código do Poder acompanhou e continua monitorando tudo. Diversas matérias já foram publicadas. Até o momento, o Ministério Público Estadual agiu de forma lenta, moveu uma Ação Civil Pública contra o Instituto do Vaqueiro mas, quase nada foi acionado pela Procuradoria Geral de Justiça, que tem competência para agir contra os secretários que tenham, ou não, provocado prejuízo aos cofres públicos.

Pelo TCE, a continuidade dos vários casos depende também de investigações contábeis que apontem o tamanho dos rombos e os responsáveis. Mas, como secretários estaduais do atual governo vão investigar a si próprios dentro de seus feudos ?

EM OUTROS ESTADOS DEU POLÍCIA FEDERAL NO CASO – Casos sobre o uso de emendas parlamentares pra gerar caixa para campanhas eleitorais geraram amplas investigações da Polícia Federal em outros estados como Sergipe e Alagoas. Lá, como houve investigação de crime eleitoral, o caso foi parar na PF.  A PF constatou que, muita grana das emendas que era repassada para ONGs ou empresas de fachada, estavam voltando para o bolso de parlamentares ou seus aliados.

Toda a documentação que serviu de fonte para o texto pode ser adquirida através do e-mail codigodopoder@gmail.com.

A seguir algumas das matérias que já trataram do dinheiro das emendas dos deputados da Assembleia Legislativa do Piauí:

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