0lulacondenado

CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO –  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve condenação mantida pelo Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente, teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen (revisor). Os três votaram pela condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mantendo também o tamanho da pena: 12 anos e um mês.

RELATOR – Ao julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na operação “lava jato”, o relator do processo no Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou para manter as condenações por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e a absolvição quanto à acusação de armazenamento ilegal de bens. O desembargador aumentou a pena estipulada pelo juiz Sergio Moro em um terço, chegando a 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente Lula.

REVISOR DA APELAÇÃO – Assim como o relator, o revisor também negou o recurso do Ministério Público Federal, que pedia a condenação de Lula por três atos, e manteve a condenação por apenas um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro.

Na avaliação do revisor, não restam dúvidas de que o ex-presidente é culpado. “Em relação a Lula, há elementos de sobra de que ele concorreu para os crimes de modo livre e para perpetuá-los. Não se trata da superioridade como presidente, mas do uso que fez desse poder”.

Segundo Paulsen, ficou provado que Lula era o verdadeiro dono do triplex, no Guarujá, em São Paulo. “Há de se perguntar como alguém que não seja titular de um imóvel determina que se mude a posição de uma escada, da piscina e do elevador. Há de se perguntar como, no apartamento de outrem, alguém aprove um projeto de reforma de uma cozinha.”

Ele destacou a gravidade de um crime cometido por um ex-presidente da República. “Se espera de que quem assuma tal cargo [presidente] seja exemplo, tenha a postura correta. O cometimento de crimes por um presidente da República além de constituir violação da ordem jurídica torna vil o exercício da autoridade”, enfatizou. Paulsen também reafirmou o que o juiz federal Sérgio Moro escreveu na sentença: “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você.”

ÚLTIMO VOTO – Terceiro e último integrante da Turma a votar, o desembargador Victor Laus seguiu o entendimento de seus colegas, o relator, João Pedro Gebran Neto, e o revisor e presidente da Turma, Leandro Paulsen.

A ESPERANÇA DOS PETISTAS – Para Lula , agora, só cabem embargos de declaração, recurso para correções e ajustes no acórdão, antes de levar o processo para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Com essa decisão da Turma ele é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.