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FÁBIO NOVO DIZ QUE NÃO TEM CULPA – As festas com dinheiro público dominaram e inflaram o orçamento de 2016 da Secretaria Estadual de Cultura do Piauí, comandada pelo deputado Fábio Novo.  Mesmo com tanto dinheiro destinado pra shows, o governo do PT de Wellington Dias, através da Secretaria de Planejamento, ainda permitiu um corte de R$ 3 milhões na Saúde, Educação e Segurança Pública. O dinheiro foi destinado para os deputados estaduais patrocinarem farras, festas, vaquejadas e eventos religiosos por todo o Piauí.  Os números constam em relatórios do TCE-PI que o Blog Código do Poder teve acesso.

Foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí que naquele ano, o governo Wellington Dias alterou o orçamento da SECULT, passando da sua dotação inicial de R$ 35,9 milhões para R$ 59,6 milhões ao final do ano de 2016.

W.DIAS PERMITIU MAIS R$ 17,9 MILHÕES PRA FESTAS – De todas as suplementações, a que mais chamou a atenção dos técnicos do TCE foi a destinação de recursos das emendas dos deputados estaduais para shows e eventos, que recebeu um acréscimo de  R$ 17.918.040,00 (quase R$ 18 milhões).  Esses números são apenas dentro da Secretaria Estadual de Cultura. Os deputados estaduais também gostam de patrocinar shows pelo interior usando a Secretaria Estadual de Turismo, comandada pelo deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT).

GOVERNO WD TIROU DINHEIRO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA – É difícil de acreditar, mas até dinheiro da saúde, segurança e da educação pode ter ido parar em muitas festas e shows patrocinados por políticos, em pleno ano eleitoral. Foram R$ 2,93 milhões. Pelo menos é o que consta em um relatório do TCE-PI sobre as contas da SECULT no ano de 2016, conforme trecho a seguir:

“Questiona-se a anulação de dotações orçamentárias em órgãos que executam funções essenciais na administração pública, como a Secretaria da Saúde (R$ 1.335.957,00), Secretaria da Educação (R$ 190.000,00), Fundo de Desenvolvimento para a Educação Básica (R$ 1.093.228,00), Secretaria da Segurança Pública (R$ 320.000,00) para fonte de emendas parlamentares com o intuito exclusivo de realização de festas e shows em redutos eleitorais de parlamentares”, diz um trecho do primeiro relatório do TCE sobre as contas da SECULT no ano de 2016.

As contas ainda estão sob análise e serão julgadas ainda este ano. Até o momento, o secretário Fábio Novo e outros responsáveis citados apresentaram suas defesas para contestar o primeiro relatório da auditoria. A auditoria do TCE vai se pronunciar sobre as defesas apresentadas e, posteriormente, o Ministério Público de Contas também vai se manifestar.

Porém, não custa nada lembrar aos gestores que dinheiro do Fundeb é de competência federal, podendo ser monitorado e fiscalizado pela CGU, TCU, MPF e Polícia Federal.

FÁBIO NOVO DIZ QUE NÃO TEM CULPA NAS ANULAÇÕES – Em sua defesa, o secretário Fábio Novo garante que não tem controle sobre a destinação das emendas para festas e shows, já que são emendas impositivas, ou seja, os deputados estaduais escolhem o destino e o governo é obrigado a liberar.

Sobre as anulações de quase R$ 3 milhões em áreas essenciais, Fábio Novo também disse ao TCE que não tem poder sobre os atos e que tudo seria conduzido pela Secretaria Estadual de Planejamento (SECRETÁRIO ANTÔNIO NETO).

CONFIRA A DEFESA DE FÁBIO NOVO SOBRE A QUESTÃO:

Mencionada irregularidade não pode ser atribuída ao gestor da SECULT, tendo em vista
que decretos de anulaceõs de créditos de dotações orçamentárias fogem a governabilidade do Secretário Estadual, sendo tais procedimentos realizados no âmbito da SEPLAN, visto ser deliberação de cunho eminentemente político. Some-se a essa informação o fato de que o Gestor da SECULT não exercer quaisquer poderes sobre os valores anulados pelos próprios deputados em seus indicativos. Estes direcionam ofício a SEPLAN e, após analise, promove a solicitacão, conforme demonstra o documento em anexo. Não há, portanto, gerência da SECULT sobre tais procedimentos.

AS PROVAS CONTRA WELLINGTON DIAS – Todas assinaturas do governador Wellington Dias tirando recursos das áreas essenciais e destinando para deputados estaduais patrocinarem shows e festas podem ser conferidas nos documentos a seguir (páginas 15 a 41):     DOCUMENTOS DAS ANULAÇÕES.PDF

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