Após suspeitas de desvios no hospital do Verdão, governo do PI emite nota

GOVERNO NÃO DIVULGA VALORES – Após as polêmicas declarações de um radialista e do promotor Benigno Filho, o governo do Piauí, através da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), emitiu nota nesta quinta-feira (02) esclarecendo sobre a contratação da empresa empresa Progen que vai implantar a estrutura temporária de leitos na Arena Verdão.

A nota da assessoria de comunicação é uma tentativa de diminuir os efeitos negativos dos áudios levantando suspeitas sobre a gestão do empresário Raniere Pinto na Arenda Verdão, local onde o governador Wellington Dias determinou a instalação do hospital de campanha para atender vítimas do coronavírus.

Atualmente, o local é administrado pela empresa SPE Arena Verdão, que não tem Raniere Pinto como sócio, mas é dirigida pelo empresário de eventos.

NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DE ALUGEL – Na nota, a Suparc informa que não haverá nenhum tipo de pagamento referente a aluguel ou ocupação do ginásio e que ele continua sendo propriedade do Governo do Estado.

“O modelo adotado respeita um contrato de PPP que já existe, já que o governo também não pode gerar insegurança jurídica nesse ou em qualquer projeto. No caso do hospital, serão remunerados apenas os serviços prestados para que a estrutura funcione, como instalação dos leitos, aluguel de geradores, segurança e limpeza, entre outros” diz um trecho da nota.

SUPARC CONFIRA QUE EMPRESA DIRIGIDA POR RANIERE VAI CONTRATAR – Na nota, a Suparc confirma que a SPE Arena Verdão é responsável pelo funcionamento, administração e manutenção do ginásio e, por isso, será ela quem deve contratar a empresa Progen para implantar a estrutura temporária.

VALORES NÃO FORAM INFORMADOS – O que a Suparc não deixou claro em sua nota são os valores previstos nessa contratação e como serão os repasses e onde serão as fontes de recursos para o governo do Piauí usar o dinheiro público para pagar a empresa SPE Arena Verdão. Em nome da transparência pública, o governo do Piauí não poderia deixar de esclarecer esse detalhe.

LEI A NOTA NA ÍNTEGRA:

NOTA – Hospital de Campanha no Ginásio Verdão

A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação

NOTA – Hospital de Campanha no Ginásio Verdão

A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação do projeto voltado para a construção do Hospital de Campanha do Estado no Ginásio Verdão.

Segundo a modelagem, a instalação e montagem da estrutura no ginásio ficará a cargo da empresa Progen S.A, que comprovou para a concessionária a capacidade técnica para execução dos serviços e foi responsável pela instalação de cerca de dois mil e duzentos leitos de campanha em São Paulo (SP), com o apoio do Hospital Albert Einstein, referência em saúde .

Os técnicos da empresa estarão em Teresina para uma visita ao Ginásio Verdão, antes do início da montagem da estrutura. O ginásio passa nesta semana por uma dedetização e limpeza, processos essenciais para a realização desse trabalho.

Vale ressaltar que não haverá nenhum tipo de pagamento referente a aluguel ou ocupação do ginásio, até porque ele continua sendo propriedade do Governo do Estado. O modelo adotado respeita um contrato de PPP que já existe, já que o governo também não pode gerar insegurança jurídica nesse ou em qualquer projeto. No caso do hospital, serão remunerados apenas os serviços prestados para que a estrutura funcione, como instalação dos leitos, aluguel de geradores, segurança e limpeza, entre outros.

Desde fevereiro do ano passado, o Verdão é administrado por uma Parceria Público Privada (PPP) em que a concessionária SPE Arena Verdão é responsável pelo funcionamento, administração e manutenção do ginásio. Por isso, também será ela quem deve contratar a empresa Progen para implantar a estrutura temporária.

A Superintendência de Parcerias e Concessões é responsável, com a Secretaria de Estado da Saúde, pela estruturação do projeto de instalação do hospital e, após a conclusão, os atendimentos e a gestão ficam sob a responsabilidade exclusiva da Sesapi.

Viviane Moura, superintendente da Suparc, explica que “a liberação dos recursos para que a concessionária viabilize a construção do hospital segue a regra adotada nos demais modelos existentes no país, e será conforme fluxo e prazos definidos no projeto e há ainda o Comitê de Monitoramento que vai acompanhar toda essa execução. A modelagem das PPPs permite esse tipo de ação, possibilitando que o Estado retome o espaço e utilize quando for conveniente para o bem comum, em situação graves como a que estamos enfrentando agora”.

Estrutura e localização estratégicas

A implantação de um hospital de campanha segue modelo aplicado em várias cidades pelo mundo e foi deliberada em reunião do Comitê Gestor de Crise do Governo do Estado.

A escolha pelo Verdão para abrigar essa estrutura levou em conta aspectos técnicos como disponibilidade, localização estratégica, estacionamento próprio e as várias salas de apoio existentes dentro do ginásio, entre outros atrativos.

Essa contratação obedece às formalidades do decreto estadual de calamidade pública, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no Piauí.

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