MPF analisa contrato de R$ 12 milhões da PMT com empresa de condenado na JF

EMPRESÁRIO DEVOLVEU O DINHEIRO – Mesma com a Prefeitura de Teresina anunciando esta semana a chegada de 70 respiradores da Turquia para serem distribuídos em hospitais da capital piauiense, o contrato anterior de R$ 12,6 milhões que foi suspenso com a empresa Oxynit Soluções em Gases será alvo de análise por parte do Ministério Público Federal e, também, na Controladoria Geral da União.

Os dois órgãos já estão de posse de todos os documentos e vão analisar se os gestores agiram legalmente na contratação. No MPF, os documentos estão com o procurador Kelston Pinheiro Lages.

Após ter feito o pagamento antecipado de R$ 12,6 milhões na conta da empresa, a Fundação Municipal de Saúde informou no dia 11 de maio que empresa que fica sediada em São Gonçalo (Rio de Janeiro) tinha desistido do fornecimento dos respiradores, o que forçou a Prefeitura de Teresina rescindir o contrato e buscar o ressarcimento dos valores. A FMS também informou que a empresa devolveu o dinheiro integralmente, que foi posteriormente usado na compra dos respiradores em uma empresa da Turquia.

SÓCIO JÁ FOI CONDENADO – Uma curiosidade no contrato é que o sócio da Oxyit Soluções, o senhor Alexandre Magno Fontes Lopes, já possui condenação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região por contrabando de mercadorias vindas de Miami (EUA).

Recentemente, ele teve pedido de habes corpus indeferido no STF.

Foi o próprio Alexandre Magno que assinou o termo de rescisão do contrato com a Prefeitura de Teresina.

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