ALEPI “passa a boiada” e toca licitação de R$ 150 milhões para 2.296 terceirizados

LICITAÇÃO DA DISCÓRDIA – Nem a decisão judicial com previsão de multa de R$ 500 mil fez o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, suspender o andamento de uma licitação para a contratação de 2.296 terceirizados através de pregão eletrônico. O edital 002/2020 não informa valores, mas o blog Código do Poder já apurou que os vencedores dos lotes da disputa poderão assinar contratos para diversos órgãos públicos na ordem de R$ 150 milhões anuais.

O problema é que, em plena pandemia, o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, quer tocar a licitação, que ficou suspensa após o decreto estadual que estabeleceu novas regras nas contas públicas, sendo prioridade os gastos com a pandemia do Coronavírus.

Mas, enquanto o Piauí está focado no controle da pandemia, Themístocles Filho tem “passado a boiada” para acelerar essa licitação que já atraiu empresas de outros estados. “Passar a boiada” foi o termo usado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre aproveitar o clima de tranquilidade da mídia para aprovar medidas polêmicas do governo Bolsonaro.

Mas, em relação à mídia local, a ALEPI não deveria se preocupar, já que vive numa eterna tranquilidade. É uma casa pouco incomodada, mesmo com a baixa transparência pública nos gastos e com seus dois mil cargos comissionados.

O problema mesmo para o presidente Themístocles é que o pregão 002/2020 se transformou numa licitação da discórdia, já que atraiu mais de 15 empresas, o que está se transformando numa batalha judicial sem precedentes.

Agora, com tanta empresa interessada, tá difícil agradar a todos. O próprio Themístocles Filho precisou agir e tomar a frente de tudo, mesmo existindo a Comissão Permanente de Licitação para esta fase do certame.

THEMÍSTOCLES ENVIA PROJETO PARA TOCAR A LICITAÇÃO – Uma das empresas conseguiu uma liminar em abril, justificando que o decreto de reduções de gastos da administração pública estadual pode afetar diretamente os contratos e que essa licitação só poderá ser continuada após o fim do decreto estadual que estabeleceu a obrigatoriedade do isolamento como prevenção da Covid-19. A retomada da licitação poderia render uma multa de meio milhão de reais contra o próprio Themístocles.

Para tentar tocar a licitação em plena pandemia, estranhamente o próprio presidente da ALEPI encaminhou projeto tratando de pregão eletrônico, algo já pacificado e legislado pelo Congresso Nacional.

Sem tratar especificamente dessa licitação de R$ 150 milhões, que estava quase sigilosa na ALEPI, uma matéria do Portal GP1 (Themístocles quer regulamentação de licitação eletrônica) tratou do projeto de lei encaminhado pelo deputado Themístocles Filho.

Foi a partir daí que o Blog Código do Poder começou a ligar os fatos. Aguardem mais informações dessa batalha.

DECISÃO QUE SUSPENDEU A LICITAÇÃO (LIMINAR):

2 comentários

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