Estudo da UESPI criticou gestões de W.Dias e de Firmino com empresas fechadas

Um estudo pouco divulgado na mídia local criticou a falta de apoio por parte do governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina na recomposição da falta de receitas das pequenas empresas que precisaram fechar as portas por conta da pandemia do coronavírus.

A Segunda Edição do Boletim Informativo do Observatório de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da UESPI se tornou um documento pouco divulgado por expor a falta de um apoio mais efetivo por parte do poder público estadual e municipal com os pequenos e médios empresários, que só sentiram ação do poder público com a ordem de fecharem as portas quando a cidade de Teresina registou três casos de coronavírus em março deste ano. Até mesmo no site do UESPI, o documento foi divulgado em pouco mais de duas linhas. No site do governo do Piauí não houve nenhuma divulgação detalhando o estudo.

EMPRESAS DO PIAUÍ FECHANDO AS PORTAS – Logo o início, o documento apresentado no dia 12 de junho informa que, segundo o SEBRAE, a estimativa é de que de 20% a 25% das micro e pequenas empresas do Piauí irão fechar por conta da pandemia.

A pesquisa dos professores da UESPI também aponta que “ao serem pegos de surpresa” com a ordem para pararem as atividades (governo estadual e Prefeitura de Teresina), os pequenos empresários não tiveram tempo de se preparar para o período de incertezas que estão passando.

Considerando que os empreendimentos de uma forma geral, já vinham de uma crise econômica desde 2015, não houve tempo para adaptação, nem do ponto de vista estrutural para poder atendimento por outras ferramentas que não seja a presencial, nem tão pouco financeira. Os prejuízos tornaram-se impossíveis de serem combatidos“, diz um trecho do documento.

O documento também aponta que não houve por parte do governo federal a implementação de medidas compensatórias pela falta de receita das empresas, mas relata a liberação de diversos recursos para investimentos nas empresas, pagamento de auxílios aos trabalhadores e outras medidas.

Quanto ao Estado e à Prefeitura de Teresina, o “apoio” ficou na parte de prorrogações de tributos, principalmente tributos dos meses de março, abril e maio, ou seja, meses que os empresários nem tiveram como obter receitas.

EMPRESÁRIOS ENDIVIDADOS – Sem isenção ou redução de seus impostos por parte das gestões de Wellington Dias e Firmino Filho, os pequenos empresários também ficaram sem obter empréstimos junto aos bancos. “Ainda de acordo com a pesquisa do SEBRAE, 58,2% (no Brasil) e 50,8% (no Piauí) dos pequenos negócios que procuraram financiamento bancário tiveram o pedido negado durante a pandemia, sendo os motivos os mais diversos“, aponta a pesquisa.

GOVERNADORES E PREFEITOS INDENIZANDO EMPRESÁRIOS ? – Como sugestão do relatório, os pesquisadores não descartam a possibilidade dos empresários ajuizarem ações indenizatórias: “Sugerimos que pesquisas sejam elaboradas em um futuro próximo tendo como temática os direitos dos PMEs que tiveram seus empreendimentos fechados por “força maior”, onde caberiam análises sobre processos indenizatórios contra o Estado e o Município. Deixamos também o questionamento quanto a política assistencialista do Governo Federal quando dos repasses compensatórios realizados para as pessoas em situação de risco em detrimento de políticas públicas de efetivo apoio as PMEs. Enfim, o fato é que as medidas adotadas são meras possibilidades futuras, que efetivamente não ajudam ao empresário que precisa nos dias de hoje lutar por sobrevivência no mercado afim de não alijar a cadeia produtiva a qual está inserida“.

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