MPF, CGU e TCE investigam compras de 100 mil testes da Covid-19 na PMT

COVIDÃO EM TERESINA – As compras de 100 mil testes rápidos anunciados pela Prefeitura de Teresina em seu site no dia 02 de junho (LEIA AQUI) chamaram a atenção dos órgãos de controle. O próprio Tribunal de Contas do Piauí achou muito estranho esse número, já que muitos contratos da Fundação Municipal de Saúde não tinham sido encaminhados para o tribunal ou eram inexistentes. Além do TCE, a gestão de Firmino Filho precisa dar explicações para o Ministério Público Federal e para a CGU (Controladoria Geral da União).

EMPRESA INVESTIGADA NO TCE-PB – No MPF, o procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães já está de posse de todos os contratos de compra de testes rápidos realizados pela Prefeitura de Teresina. Ele já sabe que um contrato de R$ 3,4 milhões com a empresa Nacional Comércio e Representações Eirelli (Natal-RN) foi cancelado no dia 07 de maio e mesmo assim foi publicado no Diário do Município de Teresina no dia 21 de julho. Os preços de máscaras dessa empresa foram alvo de denúncias e suspensão de contratos no Tribunal de Contas da Paraíba.

Além da Nacional Comércio e Representações, a Prefeitura de Teresina também iria comprar testes rápidos nas seguintes empresas que tiveram empenhos cancelados: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA (CNPJ: 10.645.510/0001-70) e DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 02.956.130/0001-28).

O motivo do cancelamento teria sido a “falta de entrega dos testes”. Porém, tanto o MPF quanto a CGU estão analisando a ausência de contratos nessas operações.

O próprio TCE tentou de todas as formas confirmar os 100 mil testes anunciados na mídia pela Prefeitura de Teresina, mas pela documentação encaminhada pela Prefeitura, só foi possível confirmar compras de um total de 68 mil testes:

MEDICAL LIFE COM. DE PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 14.361.780/0001-00 – 15 mil testes;

DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 08.516.958/0001-41 – 50 mil testes;

ECO DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 14.633.154/0002-06 – 3 mil testes

Confira abaixo a requisição de documentos do TCE-PI:

Na Controladoria Geral da União, o superintendente no Piauí, Glauco Ferreira, analisa detalhes da compra de R$ 2,8 milhões junto que a Fundação Municipal de Saúde realizou junto à empresa Medical Life Comércio de Produtos.

Além dessa empresa, os testes rápidos comprados pela Prefeitura de Teresina tiveram como beneficiárias as empresas Distrimed (uma compra de R$ 3,32 milhões e outra de R$ 4,98 milhões) e a Eco Diagonal (R$ 465 mil). Ao todo seriam R$ 11,1 milhões usados na compras de testes rápidos sem licitação.

Em uma rápida pesquisa, o Código do Poder descobriu que foram comprados testes no valor de R$ 155, R$ 160 e até no valor de R$ 175.

O que as autoridades estão analisando são: o quadro societário das empresas, os preços praticados, ausências de contratos, processos com as pesquisas de preços e as empresas que apresentaram ofertas.

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